0

A REFORMA BANCÁRIA

Cédulas do tesouro nacional no Império e na República.
Museu Histórico Nacional.

Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda da República.
Museu Histórico Nacional.

A REFORMA BANCÁRIA

A reforma bancária foi responsabilidade da pasta da Fazenda, com Rui Barbosa à frente. Ele tomou a iniciativa sem consultar o restante do ministério, baseando-se nos subsídios fornecidos por homens de negócios. Especuladores, banqueiros e comerciantes pressionavam por medidas financeiras urgentes. Teve o apoio do presidente e o decreto foi promulgado em 17 de janeiro de 1890.

A raiz da reforma estava na reação às medidas financeiras do final do Império, executadas pelo gabinete Ouro Preto. Em 1888, o sistema de emissões bancárias lastreadas em ouro foi inaugurado. Apenas três bancos receberam a faculdade de substituir as cédulas do tesouro por bilhetes conversíveis em ouro. Na prática, somente o Banco Nacional do Brasil se constituiu em banco emissor - havia o compromisso do governo em não mais emitir. A medida foi facilitada pelo ouro do empréstimo de 1887 e pelos investimentos estrangeiros.

Rui Barbosa, de início, continuou com a mesma política, apenas estendendo para outros bancos, no Rio de Janeiro e nos estados, a permissão para emissão. Com a evasão do ouro, considerou-se impossível continuar com o mesmo sistema: a quantidade de dinheiro existente em circulação não era suficiente para a expansão da agricultura, do comércio e da indústria, ou para atender ao pagamento da mão-de-obra nas lavouras de café. Não se obteve empréstimos externos.

Em 17 de janeiro de 1890, o presidente assinou o decreto de reforma bancária, que autorizava as emissões. Agora, o lastro era em títulos da dívida federal. O país foi dividido em três zonas, cada qual com seu banco emissor: Norte (até a Bahia), Centro (do Espírito Santo a Santa Catarina) e Rio Grande do Sul (incluindo Goiás e Mato Grosso). Mais tarde, procedeu-se a outras subdivisões e novas regiões foram criadas.

A conseqüência da atividade emissora desses bancos logo apareceu. A quantidade de dinheiro em circulação quase triplicou de 1889 a 1891: de 206 contos de réis passou para 561. A inflação cresceu e começou uma era de euforia financeira no país, denominada Encilhamento, que terminaria em crise.

Read more »
0

AS PRIMEIRAS REFORMAS LIBERAIS


Campos Sales, ministro da Justiça.

Decreto, assinado em janeiro de 1890, que estabelece a separação entre o Estado e a igreja e a liberdade dos cultos religiosos.
Arquivo Nacional.

Demétrio Ribeiro apresentou medidas consideradas radicais
para o fim dos privilégios da Igreja.
Museu Republicano de Itú.

AS REFORMAS LIBERAIS

Algumas medidas e decretos antecederam a constituição e depois foram a ela incorporados, às vezes com modificações. No tocante às questões religiosas, em janeiro de 1890, o governo provisório implementou algumas reformas de caráter mais radical, demarcada origem liberal. Foi importante a influência de Rui Barbosa, que procurou equilibrar os compromissos da propaganda republicana - onde pontilhavam também os positivistas - com as chamadas tradições religiosas do país. Com isso, caminhava-se no sentido de igualar os homens e de laicizar a sociedade, ao mesmo tempo que se atendia ao aumento da população estrangeira.

A separação entre a Igreja e o Estado era uma velha aspiração dos liberais e do Apostolado Positivista. Para ela havia a simpatia dos prelados que criticavam o regalismo do Império. O projeto defendido pelo ministro Demétrio Ribeiro, porém, primava pelo radicalismo. Além de incluir medidas que mais tarde foram aprovadas, propunha que os sacerdotes católicos se tornassem funcionários comuns, tendo assegurados seus subsídios; que os templos passassem à propriedade do Estado e fossem transferidos ao exercício de qualquer culto quando abandonados.

No projeto definitivo, foi declarada a liberdade de todos os cultos religiosos e efetivou-se a separação da Igreja do Estado. Regulamentou-se o registro e o casamento civil ( que mereceu lei especial). A anterioridade do casamento religioso tornou-se proibida (medida que não sobreviveu na constituinte). Impediu-se a intervenção da autoridade em matéria religiosa e os cemitérios foram secularizados.

Em dezembro de 1889, a lei da naturalização, originada no Ministério do Interior, conferiu a cidadania brasileira aos estrangeiros residentes no Brasil. Deviam ser enquadrados todos os que não se manifestassem contra o ato, demonstrando a sua preferência pela nacionalidade primitiva, no prazo de seis meses.

O Ministério de Justiça, sob o comando de Campos Sales, providenciou a reforma do código criminal e a organização da Justiça. Foram instituídas duas instâncias: a da União e a dos estados. Criou-se um Poder Judiciário Federal, ou da Nação, ao qual ficou reservado o julgamento das causas exclusivamente federais. Também se estabeleceu um poder local, encarregado de julgar as causas estaduais. Não deveria haver subordinação, e tampouco conflitos, entre os dois níveis: ambos eram soberanos e conhecedores da natureza dos interesses que provocassem a sua intervenção. A magistratura, herdada do Império, resistiu e fez campanha contra o decreto. No entanto, ele foi promulgado em 11 de outubro de 1890.

Read more »
0

A REPÚBLICA NOS ESTADOS


O novo escudo nacional de 19 de novembro de 1889.
Documentos e Autógrafos Brasileiros.


A nova bandeira nacional, adaptada pela república em 19 de novembro de 1989.
Documentos e Autógrafos Brasileiros.


Documento oficial de Prudente de Moraes, ainda no governo
do estado de São Paulo, em 1890, comunicando os novos
símbolos nacionais: a bandeira e as armas.
Documentos e Autógrafos Brasileiros.


A REPÚBLICA NOS ESTADOS

O estabelecimento da República nas antigas províncias diferenciou-se de acordo com a força e a organização local do partido republicano e dos liberais e conservadores. Variou também com o grau de aceitação dos representantes do antigo regime. Porém, a transição não foi traumática. A preocupação maior, inclusive para os monarquistas, era evitar perturbações na ordem. As adesões se sucederam e, em algumas situações, na organização dos governos estaduais, republicanos históricos foram preteridos em favor de antigos monarquistas, os tradicionais donos do poder político e da riqueza material. Em outras, liberais e conservadores continuaram a participar da administração.

Em São Paulo, informado na véspera do golpe, o Clube Republicano se adiantou, organizou-se para a luta, controlou o povo nas ruas e estabeleceu o novo regime. No dia 16, o presidente da província, general Couto Magalhães, entregou o poder a um triunvirato. Este era formado por Prudente de Moraes, Rangel Pestana e Américo Brasiliense, que tomaram posse na Câmara Municipal, com a presença do antigo governante.

Em Minas Gerais, o Engenheiro Antonio Olinto dos Santos Pires recebeu o poder do presidente Visconde de Ibitiruna, sem incidente algum. Mais tarde, Cesário Alvim foi nomeado governador. No Rio de Janeiro, Francisco Portela foi o indicado e desfrutou do apoio do chefe do partido conservador, Conselheiro Paulino de Souza. No Rio Grande do Sul, os líderes republicanos se reuniram e indicaram o Visconde de Pelotas como governador e Júlio de Castilhos como secretário de estado.

Na Bahia, o coronel Buys instalou o novo regime com apoio de civis. Houve esboço de resistência, e Manuel Vitorino Pereira, para contrariedade dos republicanos históricos, foi nomeado governador. Colocou elementos de sua confiança nas intendências e pressionou os históricos. Já em Pernambuco, estes predominaram e por sua vez hostilizaram os novos governos, mas não evitaram lutas internas.

O processo foi análogo nos outros estados. O novo governo se impôs contando com a proteção do exército e do governo federal, surpreendendo os antigos ocupantes no poder. Mas agasalhou divisões entre as diversas facções e alimentou oposições que não tardaram a se manifestar, tanto em âmbito estadual quanto nacional.

Read more »
0

OS MONARQUISTAS

AS REAÇÕES MONARQUISTAS

Foto da família imperial brasileira nos jardins do Castelo de Voiron,
na França, em 1890, após ser banida do Brasil.
Coleção Wanderley Pinho.


O Visconde do Ouro Preto foi preso em 1890.
Museu Histórico Nacional.


Os primeiros governantes republicanos temiam a resistência dos partidários do antigo regime, civis ou militares. Mas as reações monarquistas estiveram mais presentes nas suas preocupações e temores constantes do que nas ações concretas dos defensores do antigo sistema. As medidas tomadas pelo novo governo ou assumiram caráter preventivo, ou responderam duramente a agitações encaradas como subversivas, contra-revolucionárias ou como ameaçadoras à nova ordem.

No dia seguinte à Proclamação, decretou-se o banimento da família real. Deu-se a ela vinte e quatro horas para deixar o país. Depois, foram aprisionados aqueles tidos como monarquistas perigosos, como o Visconde de Ouro Preto e seus filhos, o senador Gaspar Silveira Martins, Ferreira Viana e outros. Alguns deles, mais tarde, também foram banidos, acusados de financiar as rebeliões que se seguiram.

Tampouco nos estados houve resistência. O governo provisório nomeou pessoas de confiança para substituir os presidentes das províncias. A tropa e grupos republicanos asseguravam a transição para o novo governo. Na Bahia, houve proposta de resistência e até de separação, que desapareceu com a notícia da partida da família real. As posteriores adesões de monarquistas sepultaram a possibilidade de reação nas províncias. Políticos da monarquia, como o conselheiro Antonio Prado, aconselhavam a aceitar o fato consumado.

Algumas rebeliões militares despertaram novos temores. A 18 de novembro, o 25º Batalhão de Infantaria amotinou-se em Desterro e os soldados desfilaram com a bandeira imperial. Os marinheiros da corveta "Niterói" ameaçaram com um desembarque monarquista. O mês de dezembro fervilhou com boatos, até que no dia 18 começou o levante do regimento aquartelado em São Cristóvão, com repressão e mortes. Os rebeldes foram presos e alguns condenados à pena capital, mas esta foi comutada para galés perpétuas; outros receberam sentenças menores.

A reação teve seus desdobramentos na criação de um tribunal especial para julgar os que estimulassem a revolta civil ou indisciplina militar, na legislação contra os que disseminassem boatos, na limitação à liberdade de imprensa, na prisão e punições de jornalistas e redatores, no empastelamento de jornais identificados com a restauração monárquica.

Read more »
0

A ESTRUTURA DO GOVERNO


O primeiro ministério dos Estados Unidos do Brasil.
Litografia de 1889, Revista Illustrada, ano 14, n. 569.

A ESTRUTURA DO GOVERNO

No mesmo dia 15 de novembro, o decreto número um, redigido por Rui Barbosa, anunciava a escolha da forma de República Federativa, com as antigas províncias constituindo, com a federação, os Estados Unidos do Brasil.

A estrutura do novo governo foi estabelecida através das iniciativas legislativas e políticas das diversas pastas ministeriais e de leis específicas, relacionadas aos poderes da República. Para evitar a ação independente e a predominância de um setor, concordou-se com a idéia de responsabilidade coletiva e solidária de ministros e presidente, considerados co-participantes no poder. Pelo acordo, leis e decretos deviam ser discutidos pelo ministério em conjunto, antes de serem promulgados ou postos em prática. A fuga a esta norma era sinal de divergências e crise, especialmente quando grupos civis se defrontavam com a tentativa, por alguma facção ou pelos militares, de assumir mais efetivamente o controle político do país.

Foram dissolvidas as assembléias provinciais e as câmaras municipais, e destituídos os presidentes de província e o Conselho de Estado. Para os municípios, foram nomeados intendentes e as antigas províncias se transformaram em estados. Seus dirigentes eram providos pelo governo. Os governantes militares nos estados procuravam fortalecer a sua posição política e acabaram por entrar em conflitos com os grupos civis. No entanto, os quadros administrativos e a estrutura da Justiça foram mantidos.

Read more »
0

OS GRUPOS NO PODER

OS GRUPOS NO PODER

Aristides Lobo afirmou que o povo assistira
"bestializado" à Proclamação da República.
Museu Republicano de Itú.

Com a proclamação da República uma elite de civis e militares assumiu o poder. Porém, não era um grupo homogêneo: representava forças cujo antagonismo deu origem a futuras disputas. O governo que se instalou provisoriamente procurou conciliar os interesses de diferentes setores sociais, com o comando emanando da caserna.

Nas Forças Armadas, o predomínio político era do Exército em relação à Marinha, com as conseqüentes lutas pelo poder. No interior de cada arma os grupos também se diferenciavam: faltava entre eles uma idéia definida sobre o regime que substituiria a monarquia e sobre o papel dos militares nele. Hesitavam em entregar o poder aos representantes do povo.

Os civis representavam principalmente a burguesia cafeeira paulista e a pequena e média burguesia urbana. Entre eles estavam incluídas correntes industrializantes. Dividiam-se entre republicanos históricos, positivistas, radicais, adesistas, que assumiam posições opostas e participavam de maneira diferenciada do governo. Os quadros dos partidos republicanos, nas antigas províncias, partiam-se em grupos dissidentes. Desconfiavam do predomínio dos militares, que ocupavam espaços políticos cada vez maiores.

O elemento popular ficou à margem das decisões políticas, devido à fragilidade das classes médias e do proletariado. O republicano histórico Aristides Lobo chegou a afirmar que o povo assistira bestializado à proclamação da república. Nada mais lógico, posto que a população acompanhara uma nova composição das classes dominantes.

A formação do governo provisório demonstrava o caráter heterogêneo das forças que conduziram o processo de estabelecimento da República e dos compromissos assumidos. Mas desde aquele momento, era visível o predomínio do Exército e do Partido Republicano Paulista.

Read more »
0

A SOCIEDADE

A SOCIEDADE

Paisagem urbana no final do século XIX.
B. Treidler.

Da mesma maneira que a economia, a sociedade no final do Império apresentava-se mais diversificada e diferenciada. Ela continuava a refletir o predomínio das atividades agro-exportadoras sobre as industriais, do latifúndio sobre a pequena propriedade e do mundo rural sobre o urbano. Porém, a estratificação social se tornara mais complexa com o crescimento econômico e com o aparecimento de novos grupos sociais, no campo e na cidade.

Os setores dominantes da sociedade ainda eram as famílias de fazendeiros, especialmente ligados à agricultura de exportação. O seu círculo incluía proprietários de terras, profissionais de nível superior, empregados, comerciantes, burocratas e políticos. Sua influência se exercia tanto na vida rural quanto urbana. A eles se subordinava uma boa parte dos trabalhadores rurais, constituída de libertos, que se misturavam aos nacionais e aos imigrantes. A mão-de-obra rural era composta de não-proprietários, mas uma pequena parcela detinha alguma forma de posse de terra, como colonos, agregados, rendeiros, parceiros.

No campo existiam poucos grupos intermediários. Em certas regiões, especialmente no Sul, imigrantes foram estabelecidos em colônias de pequenos proprietários, dedicados principalmente à produção de alimentos. Na cafeicultura, alguns colonos conseguiram comprar terras.

Nas cidades, já se podia encontrar um importante segmento ligado às finanças, ao grande comércio de exportação e à manufatura. Apesar da pouca expressão da indústria, o proletariado começava a crescer. As condições do desenvolvimento urbano também permitiram o crescimento e a diferenciação de setores intermediários: profissionais liberais, funcionários públicos, artesãos, pequenos e médios comerciantes, não ligados aos interesses agrários.



Espanhóis

Portugueses

Alemães

Absoluto

Relativo (%)

Absoluto

Relativo (%)

Absoluto

Relativo (%)

395.844

15,59

460.479

18,15

69.161

2,72

300

2,65

1.660

14,65

1.091

9,63

5.538

3,02

22.163

12,32

2.354

1,28

86.994

11,84

59.011

8,03

7.176

0,98

88.524

24,07

57.097

15,52

3.881

1,06

135.326

30,30

132.682

29,71

6.731

1,51

63.814

13,10

113.366

23,27

32.719

6,71

6.584

3,20

36.284

18,31

10.397

5,25

1.317

2,44

18.114

33,55

2.091

3,87

7.447

13,41

20.102

36,20

2.721

4,90

Fonte: Boletim do Departamento de Imigração e Colonização apud Nogueira, Arlindo Rocha. A imigração japonesa para a lavoura cafeeira paulista (1 908-1 922) São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 1973.

Read more »
0

AS FINANÇAS PÚBLICAS

AS FINANÇAS


Telegrama de Rui Barbosa sobre o fim da monarquia no Brasil.


Rui Barbosa, revisor do anteprojeto da Constituição.

Ao findar-se o Império, os recursos obtidos pela exportação de produtos agrícolas garantiam a reprodução das atividades primário-exportadoras. Ao mesmo tempo, os impostos sobre as importações eram a principal fonte de financiamento das despesas do governo. Desse fato decorria a necessidade de controle cambial e monetário para manter o equilíbrio, quando os preços externos ou o volume das exportações declinavam. Quando havia crise no mercado externo, a moeda nacional era desvalorizada. Assim, as rendas do setor cafeeiro, embora diminuindo em moeda estrangeira, eram mantidas em moeda local desvalorizada. Da mesma maneira, os ingressos do governo eram assegurados com a subida dos preços das importações.

Tal prática acabava se traduzindo em inflação, aumento dos preços de bens de consumo corrente, déficit, emissão de papel-moeda e endividamento externo crescente. As finanças públicas sempre andavam mal, porque não havia outras fontes de arrecadação. Segundo Rui Barbosa, a República herdou um significativo passivo do Império.

Read more »
0

A ECONOMIA

A ECONOMIA

Cais do porto do Rio de Janeiro.
Museu Histórico Nacional.


Fazenda de café do Barão Geraldo de Resende.


Ponte Boa Vista na Estrada de Ferro Central do Brasil.


O Império levou para o período republicano uma economia marcada pela produção agrário-exportadora, pelo absoluto predomínio do café, pela grande propriedade rural e pela dependência do mercado externo. Esta economia continuava afetada por formas tradicionais de exploração da terra e da mão-de-obra. No entanto, ela já tinha alcançado um certo grau de modernização e se tornado mais complexa, mais diversificada, especialmente com o declínio da escravidão.

Houve desenvolvimento e diversificação das atividades comerciais, financeiras, de transportes, comunicações e serviços, e daquelas voltadas para exportação. Isto contribuiu também para o crescimento do mercado interno e multiplicação das indústrias. A exploração de outros produtos aumentou, como a do cacau e do fumo na Bahia, e da borracha na Amazônia. A pecuária expandiu-se no Mato Grosso e em Minas Gerais.

No amanhecer da República, o Brasil contava com quase dez mil quilômetros de estradas de ferro, que cortavam principalmente o centro-sul do país; com cerca de quinze mil quilômetros de linhas telegráficas; com dois portos equipados e com uma usina elétrica. A produção industrial crescia, voltada para a produção de bens de consumo interno. No final do Império o país já dispunha de mais de seiscentos estabelecimentos industriais nos ramos têxtil, alimentício, químico, madeireiro, metalúrgico e de vestuário e toucador. Estas indústrias empregavam mais de 54 mil operários e representavam mais de sessenta por cento das exportações brasileiras.

Read more »
0

O TERRITÓRIO E A POPULAÇÃO

O TERRITÓRIO E A POPULAÇÃO


Salvador, Bahia, no início da República Velha.


Família de imigrantes italianos.

A cidade do Rio de Janeiro era uma das mais populosas do Brasil
no início do período republicano. Acima, a Praia de Copacabana.
Museu Histórico Nacional.

A República herdou do Império um território nacional praticamente com as mesmas dimensões atuais, ao qual, mais tarde, foram acrescentadas as regiões incorporadas via tratado de limites.

A população se distribuía irregularmente por essa imensa área geográfica e era predominantemente rural. Os habitantes passavam dos 14 milhões, sendo cerca de 714 mil estrangeiros. Menos de 10% residia em cidades com 20.000 habitantes ou mais. Somente três capitais (Rio de Janeiro, Salvador e Recife) possuíam mais de 100.000 habitantes. São Paulo, no entanto, foi a cidade que mais cresceu. A grande maioria se dedicava às atividades agrícolas e às prestações de serviço. Uma franca minoria se ligava ao setor industrial.

A distribuição populacional continuava a seguir a importância econômica das regiões, privilegiando o sudeste do país e o litoral. As províncias do norte e do nordeste pouco avançaram demograficamente, chegando a estacionar. Algumas regiões perderam contingentes populacionais, como ocorreu no nordeste e no Rio de Janeiro. As províncias centrais constituíam verdadeiros desertos demográficos. E mais, quase metade da população brasileira se concentrava nas regiões onde predominava a lavoura do café. O restante era distribuído pela região da cana-de-açúcar do nordeste e pelo extremo sul do país. Uma pequena porcentagem estava dispersa pelo restante do território. Os imigrantes estrangeiros e as migrações internas dos brasileiros também seguiram orientação: para a lavoura e para o sudeste do país.


Evolução da população brasileira

Tabela 1.1 – População brasileira estimada e recenseada – 1550/1996

Anos

Autores

Fontes

Estimativas da População

1550 Contreiras Rodrigues

a

15.000

1576 Contreiras Rodrigues

a

17.100

1583 Pandiá Calógeras

b

(1) 57.000

1600 Contreiras Rodrigues

a

(2) 100.000

1660 Contreiras Rodrigues

a

(3) 184.000

1690 Contreiras Rodrigues (média)

a

242.000

1700 Celso Furtado

c

300.000

1776 Thomas Ewbank

a

1.500.000

1776 Dauril Alden (média)

d

1.788.480

Abade Correa da Serra

e

1.900.000

Giorgio Mortara

f

2.700.000

1780 Contreiras Rodrigues

a

2.523.000

Giorgio Mortara

f

2.841.000

1798 Dauril Alden (média)

d

2.888.078

Giorgio Mortara

f

3.569.000

Humboldt

d

3.800.000

Abade Correa da Serra

d

4.000.000

1800 Celso Furtado

c

3.250.000

Giorgio Mortara

f

3.660.000

1808 Memória Estatística do Império no Brasil

g, h

(4) 2.424.423

D. Rodrigo de Souza Coutinho

e, h

4.000.000

Giorgio Mortara

f

4.051.000

1810 Adriano Balbi

a

3.617.900

Humboldt

e, h

4.000.000

Giorgio Mortara

f

4.155.000

1815 Conselheiro Velloso de Oliveira

i, h

2.860.525

Giorgio Mortara

f

4.427.000

1817 Henry Hill

e

3.300.000

Giorgio Mortara

f

4.541.000

1819 Conselheiro Velloso de Oliveira

i, e, h

(4) 4.396.132

Giorgio Mortara

f

4.657.000

1823 Memória Estatística do Império do Brasil

g, h

(4) 3.960.866

Giorgio Mortara

f

4.899.000

1825 Casado Giraldes

e, h

5.000.000

Giorgio Mortara

f

5.025.000

1827 Maurício Rugendas

e, h

3.758.000

Giorgio Mortara

f

5.154.000

1830 Malte-Brum

e, h

(4) 5.340.000

Giorgio Mortara

f

5.354.000

1834 Senador José Saturnino

e, h

3.800.000

Giorgio Mortara

f

5.690.000

1850 Senador Cândido Baptista de Oliveira

e, h

8.000.000

Giorgio Mortara

f

7.256.000

1854 Senador Luiz Pedreira do Couto Ferraz

e, h

(4) 7.677.800

Giorgio Mortara

f

7.711.000

1867 "O Império do Brasil na Exposição Universal de 1867"

e, h

(4) 11.780.000

Giorgio Mortara

f

9.396.000

1868 Cândido Mendes de Almeida

e, h

11.030.000

Giorgio Mortara

f

9.539.000

1869 Senador Pompeu de Souza Brasil

e, h

(4) 10.415.000

Giorgio Mortara

f

9.686.000

1872

i

(5) 9.930.478

1890

i

14.333.915

1900

i

17.438.434

1920

i

30.635.605

1940

i

(6) 41.236.315

1950

l

(7) 51.944.397

1960

l

70.191.370

1970

l

(8) 93.139.037

1980

l

(8) 119.002.706

1991

l

(8) 146.825.475

1996

m

(8) 157.070.163

Fonte: Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988. 2ed. Ver. E atual. Do v.3 de Séries estatísticas retrospectivas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.p.30

Nota: As letras correspondem às diferentes publicações citadas na fonte da tabela:

(a) Simonsen, Roberto C. História Econômica do Brasil (1500/1820) – (1978). Apresenta as estimativas atribuídas a Contreiras Rodirgues, Thomas Ewbank e Adriano Balbi, p.217; b) Pandiá Calógeras. Formação histórica do Brasil. (1935), p.33. Também citado por Simonsen (fonte a, p.88) e Marcílio (fonte j, p. 119); c) Furtado, Celso. Formação Econômica do Brasil (1959), p.93; d) Alden, Dauril. The Population of Brazil in Late Eighteen Century – A Preliminary Study (1963), Tabela II e p. 194-195; e) Souza e Silva, Joaquim Norberto. Investigações Sobre o Recenseamento da População Geral do Império e de Cada Província de per si, tentandos desde os tempos coloniais até hoje (1870); f) Mortara, Giorgio. Sobre a utilização do Censo Demográfico para a Rexonstrução das Estatísticas do Movimento da População do Brasil. (1941), p. 43; g) Autor Anônimo. Memória Estatística do Império do Brasil (1829). Obra oferecida ao Marquês de Caravelas, Revista Trimensal do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Tomo LVIII, Parte 1, 1895; h) Oliveira Viana, Francisco José. Resumo Histórico dos Inquéritos Censitários Realizados no Brasil. (1920); i) Velloso de Oliveira, Conselheiro Antônio Rodrigues. A Igreja do Brasil (1819), citado por Joaquim Norberto de Souza e Silva (fonte e, p. 162-163 que, com base nos mapas apresentados pelo conselheiro Velloso, em anexo, distribuiu a população dos sete Bispados, segundo as 20 Províncias do Império; j) Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Diretoria Geral de Estatística, (187?) – 1930; l) Censo Demográfico 1940-1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1950-1997; m) Contagem da população 1996. Rio de Janeiro: IBGE, 1997.v.1: Resultados relativos a sexo da população e situação da unidade domiciliar.

(1) Compreende 25.000 brancos, 18.000 índios e 14.000 escravos negros. (2) compreende 30.000 brancos e 70.000 mestiços, negros e índios. (3) compreende 74.000 brancos e índios livres e 100.000 escravos. (4) Os desdobramentos destes totais estão apresentados nas tabelas 1.3 e 1.4 (5) Os resultados não incluem 181.583 habitantes, estimados para 32 paróquias, nas quais não foi feito o recenseamento na data determinada. (6) Exclusive 31.960 pessoas recenseadas cujas declarações não foram apuradas por extravio do material de coleta. (8) População residente.

Read more »
0

A REPÚBLICA VELHA


Dr. Campos Sales, ministro da Justiça.


Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores do primeiro ministério da República.


O Primeiro decreto do Governo Provisório (15/11/1889)

O Governo Provisório dos Estados Unidos do Brasil decreta:

Art. 1º. Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação Brasileira - A República Federativa.

Art. 2º. As províncias do Brasil, reunidas pelo laço da federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.

Art. 3º. Cada um desses Estados, no exercício de sua legítima soberania, decretarão oportunamente a sua Constituição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus governos.

Art. 4º. Enquanto, pelos meios regulares, não se proceder à eleição do Congresso Constituinte do Brasil, e bem assim à eleição das legislaturas de cada um dos Estados, será regida a Nação Brasileira pelo Governo Provisório da República, e os novos Estados pelos Governos que hajam proclamado, ou na falta destes, por Governadores delegados do Governo Provisório.

Art. 5º. Os Governos dos Estados Federais adotarão, com urgência, todas as providências necessárias para manutenção da ordem e da segurança pública, defesa e garantia da liberdade e dos direitos dos cidadãos, quer nacionais, quer estrangeiros.

Art. 6º. Em qualquer dos Estados onde a ordem pública for perturbada e onde faltem ao governo local meios eficazes para reprimir as desordens e assegurar a paz e a tranqüilidade públicas, efetuará o Governo Provisório a intervenção necessária para, com o apoio da força pública, assegurar o livre exercício dos direitos dos cidadãos e a livre ação das autoridades constituídas.

Art. 7º. Sendo a República Federativa Brasileira a forma de governo proclamada, o Governo Provisório não reconhecerá nenhum outro Governo local contrário à forma republicana, aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular.

Art. 8º. A força pública, regular, representada pelas três armas do Exército e pela Armada Nacional, de que existam guarnições ou contingentes nas diversas províncias, continuará subordinada e exclusivamente dependente do Governo Provisório da República, podendo os governos locais, pelos meios ao seu alcance, decretar a organização de uma guarda cívica, destinada ao policiamento do território de cada um dos novos Estados.

Art. 9º. Ficam igualmente subordinadas ao Governo Provisório da República todas as repartições civis e militares até aqui subordinadas ao Governo Central da Nação Brasileira.

Art. 10º. O território do município neutro fica provisoriamente sob a administração do Governo Provisório da República e a cidade do Rio de Janeiro constituída, também provisoriamente, sede do poder federal.

Art. 11º. Ficam encarregados da execução destes, na parte que a cada um pertence, os Secretários do Estado das diversas repartições dos ministérios do atual Governo Provisório."

Manuel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório.
A. Lobo
Rui Barbosa
Q. Bocaiúva
Benjamim Constant
Wandenkolk

Fonte: CARONE, Edgard, A Primeira República (1889-1930), 1969, DIFEL, São Paulo, pp. 14a 16. Consultar igualmente Leôncio Corrêa, A Verdade Histórica Sobre o 15 de Novembro, trabalho citado nas indicações bibliográficas dest bloco.

A REPÚBLICA VELHA

Na História do Brasil, o período compreendido entre 1889 e 1930 é comumente denominado de República Velha ou, também Primeira República. Abrange desde a proclamação até o movimento que depôs o presidente Washington Luís e possibilitou a ascensão de Getúlio Vargas.

Essa fase pode ser dividida em dois períodos. No primeiro, de 1889 até 1894, temos a República da Espada, dominada pelos militares. O segundo é chamado de República Oligárquica, onde, mesmo com um presidente militar, o governo era controlado por civis. Estes representavam a aliança entre as várias oligarquias agrárias, sob a hegemonia dos cafeicultores de São Paulo.

As tensões marcaram os dois períodos. No primeiro, a instabilidade se relacionava com a própria construção do Estado Republicano. Havia a oposição de grupos ligados à monarquia. Surgiam conflitos entre os mesmos segmentos que apoiaram e conduziram a proclamação e a consolidação da República. Diversos setores, pertencentes à grande propriedade de terras e às oligarquias estaduais, manifestavam-se contra o predomínio dos militares e sua política.

No segundo período, de 1895 a 1930, os abalos da nova ordem decorreram das lutas entre as facções da oligarquia, no processo de formação de alianças para dominar o aparato do Estado. Também representavam as resistências do Brasil tradicional às mudanças do século XX ou o protesto popular contra as seculares formas de forças sociais criadas pelo desenvolvimento e modernização. A sociedade republicana mudaria com o crescimento urbano-industrial, com militares, com suas novas orientações, para precipitar a crise final da República Velha.

Read more »
0

Brasil República Velha

A Construção da República (1889 - 1894)

O PRESIDENTE E SEU MINISTÉRIO

Aristides Lobo, ministro do Interior.

Tenente Coronel Benjamin Constant, ministro da Guerra do primeiro ministério da República.

Deodoro da Fonseca foi escolhido presidente do
governo provisório em 1889.
Museu do Exército.

Contra-almirante Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha do primeiro ministério da República.


Proclamação dos Membros do Governo Provisório (15/11/1889).

Concidadãos!

O Povo, o Exército e a Armada Nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial e consequentemente a extinção do sistema monárquico representativo.

Como resultado imediato desta revolução nacional, de caráter essencialmente patriótico, acaba de ser instituído um Governo Provisório, cuja principal missão é garantir com a ordem pública a liberdade e o direito do cidadão.

Para comporem este Governo, enquanto a Nação Soberana, pelos seus órgãos competentes, não proceder a escolha do Governo definitivo, foram nomeados pelo Chefe do Poder Executivo os cidadãos abaixo assinados.

Concidadãos!

O Governo Provisório, simples agente temporário da soberania nacional, é o Governo da paz, da fraternidade e da ordem.

No uso das atribuições e faculdades extraordinárias de que se acha investido, para a defesa da integridade da Pátria e da ordem pública, o Governo Provisório, por todos os meios ao seu alcance, promete e garante a todos os habitantes do Brasil, nacionais e estrangeiros, a segurança da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuais e políticos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da Pátria e pela legitima defesa do Governo proclamado pelo Povo, pelo Exército e pela Armada Nacional.

Concidadãos!

As funções da justiça ordinária, bem como as funções da administração civil e militar, continuarão a ser exercidas pelos órgãos até aqui existentes, com relação às pessoas, respeitadas as vantagens e os direitos adquiridos por cada funcionário.

Fica, porém, abolida, desde já, a vitaliciedade do Senado e bem assim o Conselho do Estado.

Fica dissolvida a Câmara dos Deputados.

Concidadãos!

O Governo Provisório reconhece e acata os compromissos nacionais contraídos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as potências estrangeiras, a dívida pública externa e interna, contratos vigentes e mais obrigações legalmente estatuídas.

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório.
Aristides da Silveira Lôbo, Ministro do Interior.
Tenente-Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Ministro da Guerra.
Chefe de Esquadra Eduardo Wandenkolk, Ministro da Marinha.
Quintino Bocaiúva, Ministro das Relações Exteriores e interinamente da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Fonte: CARONE, Edgard. A Primeira República (1889-1930), 1969, DIFEL, São Paulo, pp. 13-14. Consultar igualmente Leôncio Correa, A verdade sobre o 15 de novembro, trabalho citado nas Indicações Bibliográficas deste bloco.

Proclamada a República

Um governo provisório foi estabelecido na noite daquele mesmo 15 de novembro de 1889. A sua mensagem ao país foi feita em nome do Povo, do Exército e da Armada nacionais. Foi um governo de transição, encarregado de tomar as providências para implantar o novo regime. Pela sua composição, demonstrava o desejo de conciliar os interesses dos diversos grupos sociais que se uniram para proclamar a república. Era sua atribuição garantir a ordem, manter a paz e as liberdades públicas e dirigir a nação, até que os órgãos competentes viessem a escolher o governo definitivo. Tranqüilizou as potências estrangeiras, anunciando que respeitaria os compromissos nacionais internos e externos. Inaugurava-se, assim, o período que chamamos de República Velha.

A presidência coube ao Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, alagoano, fundador do clube Militar, aclamado generalíssimo. O primeiro ministério era composto de republicanos históricos, figuras que haviam participado ativamente das lutas. Para a Justiça foi escolhido Campos Sales, líder republicano realista de São Paulo; para o Interior, Aristides Lobo, republicano histórico substituído por Cesário Alvim, primeiro governador provisório de Minas Gerais; para a Fazenda Rui Barbosa, republicano recente; para a Guerra, o tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, substituído pelo marechal Floriano Peixoto; para a Marinha, chefe-de-esquadra Eduardo Wandenkolk, com grande prestígio em sua arma; para Relações Exteriores, Quintino Bocaiúva, da velha corrente republicana; para Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Demétrio Ribeiro, positivista gaúcho, substituído depois por Francisco Glicério, político paulista. Mais tarde, seria criado o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, de efêmera existência, que foi entregue a Benjamin Constant.

Read more »