O POVO ASSISTIU BESTIALIZADO

O POVO ASSISTIU BESTIALIZADO

Deodoro da Fonseca foi escolhido chefe do governo provisório
e, mais tarde, presidente da República.
“Deodoro”, Décio Villares, Museu da República da República, RJ.

O POVO ASSISTIU BESTIALIZADO

O estabelecimento da República no Brasil não teve uma participação popular. Não foi à toa que Aristides Lobo, Ministro do Interior do primeiro governo republicano do Marechal Deodoro da Fonseca, cunhou a frase "o povo assistiu bestializado" para retratar o fato. No mesmo documento, uma carta publicada no dia 18 de novembro de 1889 no jornal paulista "Diário Popular", Lobo afirmou que o envolvimento civil foi quase nulo e que o povo julgou tratar-se de uma "parada militar".

Existiam dúvidas a respeito do encaminhamento do golpe militar. A conspiração que derrubou a monarquia não foi preparada de maneira hábil e cuidadosa. Ficou restrita a conversas entre poucos que tinham receios sobre o rumo dos acontecimentos. Só no dia 11 de novembro, Benjamim Constant convidou para participar das conversações secretas conspirativas os civis Rui Barbosa, deputado e jornalista, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, as maiores lideranças republicanas do Rio de Janeiro, e Francisco Glicério, proeminente chefe do Partido Republicano Paulista. Deodoro da Fonseca estava acamado e sempre foi monarquista e amigo do imperador.

A derrubada da monarquia foi produto das suas próprias dificuldades em lidar com as mudanças econômico-sociais ligadas à crise do escravismo e o início de relações capitalistas. Outras adversidades eram: a falta de apoio de parte das elites fundiárias, que se sentiram traídas pela abolição; as críticas da imprensa republicana e de uma parcela da intelectualidade urbana, além das chamadas "questões" "religiosa" e "militar", especialmente os conflitos envolvendo militares.

Este quadro não era percebido pelo homem comum no Brasil do final do século XIX. Quando a monarquia foi derrubada, o imperador e a Princesa Isabel gozavam de imenso prestígio junto à população mais humilde, principalmente entre os ex-escravos da cidade do Rio de Janeiro. Assim, nada mais natural que no dia 22 de novembro de 1889, na Rua do Ouvidor, no centro da capital, um grupo de negros e mulatos gritassem "viva à monarquia e morte aos republicanos". Essas manifestações provocaram uma repressão, no Rio de Janeiro, contra os "vadios" e as "classes perigosas", em especial os capoeiras no início da República. Em dezembro de 1889, muitos foram exilados para Fernando de Noronha. A "República", no seu sentido etimológico como "coisa pública", não estava presente na cabeça da maioria dos conspiradores. Estes receavam uma participação popular. O lema positivista "Ordem e Progresso" caracteriza a permanência de uma sociedade excludente e hierarquizada.

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O GOLPE MILITAR REPUBLICANO

O GOLPE MILITAR REPUBLICANO

Conde D'Eu, marido da Princesa Isabel, sofria diversas críticas dos republicanos que lutavam contra um império sob o seu comando.
Prefeitura Municipal de São Paulo.

O GOLPE MILITAR REPUBLICANO

Existia um descompasso entre o Estado monárquico e escravista e uma boa parcela da oficialidade jovem do Exército, abolicionista e republicana. Este abismo não foi solucionado com a demissão do Gabinete Cotegipe, em março de 1888, e com a abolição da escravidão, em 13 de maio do mesmo ano. A pregação positivista e republicana encontrava uma guarida cada vez mais ampla na Escola Militar e nos quartéis. A idéia de "missão salvadora" no corpo da oficialidade se ampliava em oposição à "corrupção dos paisanos".

A propaganda republicana também se tornava mais intensa através da imprensa e de comícios buscando a adesão da população. As críticas contundentes aos membros da família imperial, em especial ao "decrépito" imperador Pedro II, visavam evitar o estabelecimento de um Terceiro Reinado, sob a égide da Princesa Isabel e do Conde d'Eu, seu marido de nacionalidade francesa. Criticava-se o Poder Moderador, a vitaliciedade do Senado, a ausência de liberdade religiosa e a inexistência de autonomia das províncias. Enfim, desejava-se uma descentralização administrativa e política. O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo liberal Visconde de Ouro Preto, em junho de 1889, foi uma tentativa de implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, porém sem sucesso.

As dificuldades para realizar as reformas aceleraram as articulações entre republicanos e militares. O Clube Militar, sob a presidência de Benjamim Constant, começou a conspirar para a derrubada da monarquia no início de novembro. No dia 11 do mesmo mês, Rui Barbosa, Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros, conseguiram a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, figura de maior prestígio do Exército que relutara em participar do movimento devido à sua amizade com o imperador. O golpe seria efetuado no dia 20 de novembro.

Diversos boatos foram espalhados pelos jovens oficiais, entre os quais o Major Sólon Ribeiro. Circulava a notícia que o governo tinha ordenado a prisão dos envolvidos, em especial Deodoro e Benjamim Constant, transferido batalhões para as províncias e, até mesmo, extinto o Exército, substituindo-o pela Guarda Nacional. Essas especulações provocaram uma reação imediata. Na manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro, à frente de um batalhão, marchou para o Ministério da Guerra, depondo o Gabinete de Ouro Preto. Não houve resistência. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas governistas. Deodoro, que estava doente, retirou-se para a sua residência e os militares voltaram aos quartéis. Alguns republicanos, entre os quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento, dirigiram-se à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proclamando a República. Patrocínio intitulou-se "proclamador civil da República".

Enquanto se processava a conspiração, a monarquia bailava em homenagem aos oficiais da Marinha chilena, na Ilha Fiscal, em 11 de novembro. O seu último suspiro ocorreu em um ambiente marcado pelo luxo e extravagância. O imperador, no dia 12, tinha se refugiado em Petrópolis, fugindo do calor do Rio de Janeiro. Pedro II ainda tentou estabelecer um novo ministério. No entanto, era tarde. No dia 16 de novembro, Deodoro da Fonseca emitiu as primeiras medidas do novo governo provisório. Poucos dias depois, a família imperial partiu para o exílio, marcando o fim da monarquia no Brasil.

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CONFLITOS ENTRE O EXÉRCITO E O IMPÉRIO

CONFLITOS ENTRE O EXÉRCITO E O IMPÉRIO

Marechal Deodoro da Fonseca era presidente da província do Rio Grande do Sul quando começaram os desentendimentos entre o Imperador e o Exército.
Museu Histórico Nacional.

CONFLITOS ENTRE O EXÉRCITO E O IMPÉRIO

O descontentamento em relação ao tratamento dispensado pelo Império ao Exército redundou em vários incidentes envolvendo a oficialidade, entre 1884 e 1889, conhecidos como a "questão militar". Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro de Campo Grande, na Corte, homenageou o jangadeiro Francisco do Nascimento, o "Dragão do Mar", participante ativo do término da escravidão no Ceará naquele ano. Ele tinha chegado ao Rio de Janeiro convidado pelas associações abolicionistas, por causa da sua liderança contra o embarque de escravos, em Fortaleza, em navios que os levariam para outras províncias. O ato de Sena Madureira foi considerado uma insubordinação. Ele foi transferido para o Rio Grande do Sul, onde escreveu um artigo no jornal republicano, "A Federação, de Porto Alegre, criticando as sanções impostas pelo ministro da Guerra. Os oficiais gaúchos deram integral apoio a Sena Madureira. O Marechal Deodoro da Fonseca, presidente da província, rechaçou as ordens emitidas pelo governo para estabelecer uma nova punição ao seu subordinado. O governo, liderado pelo Barão de Cotegipe, estava sem autoridade.

Deodoro da Fonseca, que havia sido exonerado do governo do Rio Grande do Sul em novembro de 1886, retornou ao Rio de Janeiro com Sena Madureira, em janeiro de 1887. Um grupo de oficiais, reunidos no Teatro Recreio, elaborou um documento que continha inúmeras reivindicações, entre as quais a revogação da proibição de se pronunciarem sobre assuntos políticos. A petição, entregue por Deodoro ao Imperador, não foi atendida. Em junho daquele ano, foi fundado o Clube Militar, que se propunha defender os interesses dos militares. Deodoro foi o primeiro presidente. A solicitação feita para que o Exército não exercesse a função de "capitão-do-mato" para caçar escravos fugidos também não foi acatada pelo governo. Mas, na prática, a partir daquele momento, os militares não exerceram mais a "ignóbil missão". Apesar da destituição do Gabinete Cotegipe, em março de 1888, e a extinção legal da escravidão, em maio do mesmo ano, a monarquia estava cada vez mais desprestigiada entre os militares. Preparava-se o golpe militar e republicano.

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POSITIVISMO E EXÉRCITO

POSITIVISMO E EXÉRCITO

Benjamin Constant era representante do positivismo
de Auguste Comte no Exército.
Museu Histórico Nacional.

POSITIVISMO E EXÉRCITO

O positivismo foi uma corrente filosófica criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857) em meados do século XIX. Comte considerava que existiam três estágios na evolução das sociedades: o teológico, o metafísico e o positivo, correspondentes ao escravismo, feudalismo e capitalismo. Ele acreditava que o mundo ocidental tinha ingressado em um período de transição entre as etapas metafísica e positiva, com a derrubada da monarquia pela Revolução Francesa. Para alcançar a fase positiva, tornava-se necessário o estabelecimento de uma república ditatorial, única forma de atingir a "ordem e o progresso". Em linhas gerais, estas são as principais características do positivismo no que concerne à sua influência no Brasil na segunda metade do século XIX.

Essas idéias foram adaptadas à realidade brasileira e tiveram uma grande influência entre diversos intelectuais, como Miguel Lemos, Teixeira Mendes e Benjamim Constant, que fundaram, em 1876, a primeira sociedade positivista, mais tarde transformada em Sociedade Positivista do Rio de Janeiro. Em 1881, deu origem à "Igreja Positivista do Brasil". Os positivistas criticavam a escravidão e defendiam reformas no âmbito do ensino. "Reformar conservando" era o lema dos positivistas vinculado à preservação da "ordem".

A difusão do positivismo no Exército foi feita por Benjamim Constant, professor da Escola Militar desde 1873. Nas suas pregações aos "cadetes filósofos", exaltava o papel íntegro dos militares, "puros e patriotas". Assim, esses jovens oficiais sentiram-se responsáveis por uma "missão salvadora" para arrancar o país do atraso e dos políticos "corruptos, venais e sem nenhum patriotismo". Assim, havia um clima formado, no final do Império, para um golpe militar.

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O DESCONTENTAMENTO MILITAR

O DESCONTENTAMENTO MILITAR

Vista da Escola Militar da Praia Vermelha, Rio de Janeiro.
Museu Histórico Nacional.

Duque de Caxias, chefe do exército brasileiro.

O DESCONTENTAMENTO MILITAR

Com a vitória na Guerra do Paraguai, em 1870, o Exército, que antes tinha menor prestígio que a Guarda Nacional, ganhou importância política. O seu efetivo foi aumentado e os equipamentos aperfeiçoados. Isso não impediu que a oficialidade passasse a contestar as estruturas político-sociais do Império. Em contato com tropas compostas em grande parte por negros, os oficiais se ressentiam da situação do Brasil no contexto dos demais países, pois era a única nação independente da América a manter a escravidão. A oficialidade começou a adotar então uma posição antiescravista e republicana.

Um dos fatores que facilitaram a disseminação das idéias abolicionistas no meio dos oficiais foi a mudança na composição social do Exército. Até 1850, os filhos das elites proprietárias de escravos dedicavam-se à carreira militar. Nas décadas seguintes, devido à baixa remuneração, os oficiais passaram a ser filhos de burocratas ou militares que não possuíam cativos. A maioria da oficialidade era originária de famílias tradicionais em declínio do interior do Nordeste e do Rio Grande do Sul, região onde havia um grande contingente militar devido aos inúmeros conflitos fronteiriços. Essas alterações provocaram um afastamento dos oficiais das elites políticas do Império, principalmente dos bacharéis formados nas Faculdades de Direito. Estes eram considerados pelos militares exemplos da corrupção e obstáculos ao crescimento econômico do país. O estabelecimento da Escola Militar na Praia Vermelha, em 1858, facilitou a maior coesão entre os cadetes, futuros oficiais, e aumentou a rejeição às elites civis. O Clube Militar, fundado em 1887, tornou-se um órgão para defender os interesses dos militares. Existia, portanto, um verdadeiro abismo, no final do Império, entre os militares e as elites governamentais.

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CONFLITO IGREJA E IMPÉRIO

CONFLITO IGREJA E IMPÉRIO

D. Pedro II possuía meios para interferir nos assuntos da Igreja. Em 1872, ocorreu o primeiro conflito religioso do Império.
Museu Histórico Nacional.

Insígnias maçônicas: espadim, faixa e malhete. As Lojas Maçônicas foram o centro de grandes discussões políticas durante o Império.
Museu Histórico Nacional.

CONFLITO IGREJA E IMPÉRIO

Apesar de a maior parte da população viver à margem dos preceitos do catolicismo, esta era a religião oficial do estado brasileiro. As atribuições do clero estavam descritas na Constituição de 1824 e o imperador interferia nas questões da Igreja através do padroado e do beneplácito. O padroado permitia ao monarca sugerir nomes para os cargos eclesiásticos mais importantes, só dependendo de uma confirmação do papa. O beneplácito estipulava que todas as bulas pontifícias, mesmo aquelas que tratassem de questões estritamente religiosas, como os rituais litúrgicos, deveriam ser submetidas ao imperador. Elas só teriam validade no Brasil após sua aprovação, o que provocava insatisfação do papado. As relações entre os dois poderes eram tão estreitas que os padres, que recebiam proventos do governo, exerciam atribuições inerentes ao estado, como registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Eram quase "funcionários públicos". Esta situação só se alterou com a República.

As relações entre a Igreja e o Império começaram a entrar em crise quando o Frei Vital Maria, bispo de Olinda, decidiu colocar em prática, em 1872, a bula Sylabbus, publicada pelo papa Pio IX oito anos antes. O documento proibia a ligação entre católicos e maçons, amplamente praticada no país, inclusive pelos principais personagens políticos do período. Frei Vital determinou que o clero não celebrasse missa para comemorar a fundação da loja maçônica pernambucana e ordenou às confrarias religiosas que expulsassem seus membros ligados às "sociedades secretas". Como algumas comunidades se recusaram a cumprir as ordens do bispo, foram interditadas. Para agravar a situação, o bispo do Pará, D. Antonio Macedo Costa, imitou as iniciativas de Frei Vital. A reação da Maçonaria foi imediata. Ela recorreu ao Governo imperial, que, através do Conselho de Estado, determinou que Dom Vital revogasse suas proibições, lembrando-o que a bula Sylabbus não havia recebido a aprovação de Dom Pedro e, portanto, não tinha validade no país. O bispo, em uma atitude inédita, retrucou que o poder civil não poderia intervir em assuntos espirituais. Acabou sendo condenado, junto do bispo do Pará, a quatro anos de prisão com trabalhos forçados. A crise ficou conhecida por "Questão Religiosa" e rompeu definitivamente as relações entre o estado e o clero, antiga base de sustentação do sistema monárquico. Apesar dos dois bispos terem sido anistiados em 1875, os padres continuaram a usar o púlpito para criticar a forma de governo vigente.

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O MOVIMENTO REPUBLICANO

O MOVIMENTO REPUBLICANO

A convenção de Itú foi realizada em abril de 1873. Era na província de
São Paulo que os adeptos se encontravam mais bem organizados.
“Convenção de Itú”, J. Barros, Museu Republicano de Itú, SP.

Rangel Pestana, um dos signatários do
Manifesto Republicano de 1870.
Museu Republicano de Itú.

O MOVIMENTO REPUBLICANO

O Brasil era o único país da América que tinha adotado a forma monárquica de governo em virtude da especificidade do processo de independência. A preservação da unidade territorial foi a justificativa utilizada pelas elites políticas para a eliminação das tendências locais e republicanas na primeira metade do século XIX. O bipartidarismo sofreu o primeiro abalo na década de 1860, com a cisão do Partido Liberal. Os dissidentes formaram o partido liberal radical, pleiteando reformas, como uma maior descentralização, autonomia para as províncias, a extinção do Poder Moderador e a abolição da escravidão. Na medida em que aumentavam as dificuldades na implementação das mudanças, o grupo evoluiu para a formação do Partido Republicano.

Em dezembro de 1870, foi fundado, no Rio de Janeiro, o jornal "A República", dirigido por Quintino Bocaiúva, cujo número inaugural estampava na primeira página o Manifesto Republicano, criticando a centralização política e a monarquia: "A centralização, tal qual existe, representa o despotismo". A república era justificada como inerente à América: "Somos da América e queremos ser americanos". O documento, inicialmente, teve pouca repercussão. Porém, logo depois, começaram a surgir adesões, especialmente de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Diversos clubes e jornais republicanos foram fundados.

Duas tendências se desenvolveram no Partido Republicano. Em São Paulo, os membros fundadores antiescravistas começaram a perder espaço para os cafeicultores, descontentes com a aprovação da Lei do Ventre Livre, em setembro de 1871. Este perfil do Partido Republicano Paulista (PRP) ficou claro na convenção, realizada em Itu, um centro cafeeiro, em abril de 1873. Entre os 133 presentes, 78 eram fazendeiros. Um novo congresso foi convocado para São Paulo, em julho de 1873. Entre os principais dirigentes estavam Campos Sales e Martinho Prado Jr. Os republicanos começaram a disputar cargos eletivos a partir de 1876.

No Rio de Janeiro, predominava o grupo urbano e abolicionista. Silva Jardim defendia uma aproximação com os setores populares através de uma mobilização com comícios e conferências. No entanto, os setores mais humildes da população urbana da Corte viam com desconfiança a atuação dos republicanos, principalmente os antigos escravos, pois o imperador Pedro II e a Princesa Isabel desfrutavam de grande prestígio. Uma conferência de Silva Jardim, em janeiro de 1889, foi alvo de manifestações por uma associação de negros, denominada "Guarda Negra", que se propunha a defender a Princesa Isabel e a monarquia. O grupo temia que a República restabelecesse a escravidão. Quintino Bocaiúva tentava obter apoio com setores do Exército, insatisfeitos com a política monárquica. Os republicanos isolados não tinham força para a derrubada da monarquia. O Exército tornou-se peça importante na preparação do terreno para que eles assumissem o poder.

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O NEGRO APÓS A ABOLIÇÃO

O NEGRO APÓS A ABOLIÇÃO

A situação dos negros após a abolição da escravatura não sofreu grande alteração.
Eles não se integraram à sociedade e continuaram vítimas de fortes preconceitos.
Museu Histórico Nacional.

Após a abolição da escravidão, muitos negros continuaram fazendo
o que faziam anteriormente, só que por conta própria. Muitos
preferiram as cidades e tentavam a vida vendendo coisas na rua.

Foto de mulata bem vestida para o trabalho livre e assalariado
em um salão do Rio de Janeiro.

APÓS A ABOLIÇÃO

A situação dos antigos escravos não sofreu alterações, variando de acordo com a região do Brasil. Mas, de uma maneira geral, não houve um processo de integração dos negros à sociedade. Quando muito, conseguiam trabalho em pequenas roças de subsistência ou, então, tornavam-se parceiros nas fazendas de café. Outros abandonavam as antigas propriedades onde eram escravizados, indo para as cidades, formando uma mão-de-obra marginalizada pela concorrência do imigrante. Os negros foram jogados no mundo dos brancos, sem nenhuma assistência.

Algumas propostas reformistas foram feitas pelos abolicionistas, entre os quais Joaquim Nabuco, André Rebouças e José do Patrocínio, visando a melhoria das condições de vida dos antigos escravos. Uma delas defendia a divisão dos latifúndios improdutivos com o objetivo de vender pequenos lotes de terras para os libertos. Outra sugestão era a universalização da educação básica para "arrancar o negro da ignorância". Estas medidas não foram efetivadas.

A inexistência de reformas mais amplas permitiu a exploração do ex-escravo. Na província do Rio de Janeiro, por exemplo, as autoridades policiais obrigavam o liberto a assinar um termo de "bem-viver", pelo qual ele se comprometia a trabalhar. A coação e a violência não eram aplicadas mais pelo chicote, mas sim através de normas que objetivavam acabar com o "ócio" e a "vadiagem". Alguns fazendeiros empregavam o antigo cativo pagando míseros salários.

O Rio de Janeiro, capital do Império, exerceu o papel de pólo de atração para muitos libertos. Porém, o seu mercado de trabalho incipiente não possuía condições de absorver essa mão-de-obra, proporcionando o surgimento de um amplo contingente de desempregados e subempregados, alguns vivendo nas fronteiras da legalidade e ilegalidade. Em função da existência de circunstâncias que não permitiam o exercício pleno da cidadania, proliferaram grupos, como os capoeiras, que vagavam pelas ruas da cidade vivendo de expedientes considerados escusos. Considerado, na época, "malandro", "preguiçoso" e "ladrão", o negro continuou sendo excluído da sociedade branca e europeizada.

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LEI ÁUREA

LEI ÁUREA

Por assinar a Lei Áurea, a 13 de maio de 1888,
a Princesa Isabel, então regente, foi chamada "a Redentora".

Missa campal em ação de graças pela Abolição da Escravidão. Ao centro estão a Princesa Isabel e o Conde d’Eu, cercados de personagens do Império.

LEI ÁUREA

A extinção legal da escravidão no Brasil foi efetuada através de uma lei, apresentada pelo Gabinete conservador de João Alfredo. A "Lei Áurea" foi assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. Dos nove deputados que votaram contra, oito eram representantes da província do Rio de Janeiro, ligados à área cafeeira do Vale do Paraíba. Foram libertos 750.000 escravos que representavam 10% da população negra.

Criou-se toda uma mitificação em torno da assinatura da lei de 13 de maio, ignorando-se os atores anônimos que contribuíram para sua promulgação. Em São Paulo, a ação dos caifazes, grupo de abolicionistas, auxiliou a evasão em massa de escravos das fazendas de café, levando-os ao quilombo do Jabaquara, em Santos. No Rio de Janeiro, no segundo semestre de 1887, acentuaram-se as fugas de cativos dos canaviais campistas ou das propriedades cafeeiras do Vale do Paraíba. Os jornais noticiavam os inúmeros conflitos entre escravos e senhores. Na capital do Império, ocorreram diversas manifestações de rua pela abolição. No Parlamento, os deputados abolicionistas reivindicavam uma solução imediata. Enfim, a sociedade rejeitava a preservação da escravidão.

As manifestações de júbilo pela aprovação da abolição aconteceram em vários locais do país. No Rio de Janeiro, uma multidão aglomerou-se no Paço Imperial e seus arredores, comemorando a assinatura da lei pela Princesa Isabel. As ruas da cidade foram ornamentadas com bandeiras e flores. Nas sacadas dos sobrados, os panos coloridos retrataram a alegria da população. A euforia era natural, pois o ato de acabar legalmente com a escravidão derivou de um longo processo, no qual muitos pereceram. A abolição não foi uma simples concessão do poder ou da magnanimidade da regente do trono, Princesa Isabel, a "Redentora". O fim do escravismo não acarretou desarticulação do processo produtivo porque os setores mais dinâmicos da economia já utilizavam a mão-de-obra livre. Os escravos ficaram "livres" dos grilhões do cativeiro, mas subordinados a novas formas de dominação.

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