A PRESSÃO POR UMA CONSTITUINTE

A PRESSÃO POR UMA CONSTITUINTE

Saldanha Marinho participou da comissão responsável pelo
ante-projeto da primeira Constituição da República.
Museu Republicano de Itú.

A PRESSÃO POR UMA CONSTITUINTE

Imediatamente após a proclamação começaram as pressões por uma constituição. Rui Barbosa a reclamava como base fundamental de República, para garantir a eleição para presidente, o voto, a escolha dos juízes, a estabilidade política e a credibilidade no exterior. Era essa também a condição para o apoio dos monarquistas.

No dia 19 de novembro de 1889, foi promulgado o decreto concedendo o título de eleitores a todos os cidadãos brasileiros, em gozo dos direitos civis e políticos, que soubessem ler e escrever. As eleições foram marcadas para 15 de setembro de 1890 e instalação da assembléia constituinte para dois meses depois.

Em 3 de dezembro de 1889, o governo provisório nomeou uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de constituição. Era constituída por Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto de 1870, e por Américo Brasiliense de Melo, Francisco Rangel Pestana, Antonio Luís dos Santos Werneck e José Antonio Pedreira de Magalhães Castro. O trabalho foi entregue em maio de 1890.

No entanto o presidente hesitava em convocar as eleições para a Assembléia Constituinte. Era apoiado pelos positivistas que defendiam um governo centralizado. A pressão a favor vinha dos grupos civis, especialmente ligados à cafeicultura, suspeitosos da continuação de um governo militar e ditatorial. A campanha era feita através de jornais como o "Correio Paulistano", "O Estado de São Paulo", o "Jornal do Comercio", o "Rio News". As notícias estrangeiras, desfavoráveis ao país, eram enfatizadas para ressaltar a necessidade de um governo constitucional.

O governo cedeu às pressões, mas procurou controlar as eleições dos constituintes. Foram organizadas listas de candidatos a senadores e deputados, mais afinados com as posições governamentais. Porém, alguns oposicionistas foram eleitos. Os trabalhos iniciaram com a discussão do projeto constitucional enviado pelo governo. No plenário, os conflitos entre as diversas facções se tornaram mais evidentes. Militares e civis, exército e marinha, diversos grupos de civis, oposições e situações estaduais, demonstravam suas diferentes posições.