O PODER MODERADOR E A ORDEM

O PODER MODERADOR E A ORDEM

D. Pedro II visitando os doentes na epidemia de cólera-morbo
na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.
Museu da Cidade.

O PODER MODERADOR E A ORDEM

O golpe da maioridade permitiu às elites preservarem os seus interesses e limitarem o exercício da política aos bastidores do Parlamento. As suas dissensões deveriam ser resolvidas através das instituições para que não ganhassem as ruas. O Poder Moderador, exercido pelo imperador, teve um papel essencial neste processo de acomodação na medida em que era considerado neutro, ou seja, acima dos interesses partidários.

Por outro lado, o Conselho de Estado, restaurado, tinha poderes para aprovar o exercício do Poder Moderador. Assim, as elites conseguiam controlar os atos do imperador, exceto na nomeação e demissão dos ministros. O monarca não podia declarar guerra, negociar com países estrangeiros, nomear senadores, convocar ou dissolver a Câmara, aprovar ou suspender as resoluções das assembléias provinciais, sem que os conselheiros avalizassem a sua decisão. Era a forma de evitar qualquer pretensão absolutista. O imperador se tornaria forte enquanto governasse de acordo com os interesses das elites. Os membros vitalícios do Conselho de Estado e do Senado exerceram uma espécie de anteparo para preservar a imagem do imperador, sempre apresentado como um mediador e fator de equilíbrio para a manutenção da ordem.