VIOLÊNCIA E ESCRAVIDÃO

VIOLÊNCIA E ESCRAVIDÃO

Os instrumentos usados na punição dos escravos não eram apenas para machucá-los, mas também para causar-lhes humilhação.
J. B. Debret.

Senzala, lugar onde os negros dormiam.

A punição pública de escravos era aplicada quando as autoridades e o senhor do escravo sentiam que deveriam dar exemplo aos demais para não encorajar a fuga, o roubo e o desrespeito (deste último, quase sempre inocentes).
J. M. Rugendas.

VIOLÊNCIA E ESCRAVIDÃO

A violência fazia parte estrutural do sistema escravista, sendo respaldada pelo aparelho repressor e legal do Estado. A livre circulação dos cativos, por exemplo, sofria inúmeras restrições nas fazendas de café. Qualquer escravo encontrado à noite ou a qualquer hora do dia fora dos limites da propriedade, sem licença escrita do senhor ou membro de sua família, recebia de 25 a 50 açoites.

A legislação do Brasil-Império protegia os proprietários contra qualquer contestação à escravidão. Legalmente, os senhores tinham a faculdade de punir os cativos "moderadamente". Caso ultrapassassem estes limites, a lei, teoricamente, os condenava. Mas como colocar em prática a justiça, quando os próprios fazendeiros tinham uma grande influência local? Por outro lado, os escravos que se rebelassem sofriam punições severas para servir de exemplo e evitar manifestações de inconformismo e de resistência. A "questão servil", a revolta do negro contra o cerceamento da sua liberdade e de um regime que o oprimia eram tratadas como "casos de polícia".

As penas disciplinares dos cativos eram o chicote, a palmatória, o tronco, a prisão e a golilha. Nas cidades existiam melhores condições para o exercício da justiça. No entanto, nas fazendas o senhor decidia e os feitores executavam. O "bacalhau" - chicote de couro cru usado pelos feitores - pairava sempre sobre os ombros do escravo.

Existiam também mecanismos mais sutis visando à submissão dos escravos. As medidas paternalistas, como a pequena produção de subsistência realizada por eles, possuíam uma ação psicológica, dando-lhes a sensação de que tinham uma economia própria para a sua sobrevivência. Os cativos podiam comercializar os produtos de suas roças, facilitando-lhes a aquisição de pequenos artigos para o seu uso pessoal, como cachaça e fumo nas vendas próximas à fazenda. No fundo, era uma forma de diminuir o custo de produção porque os fazendeiros se eximiam de alimentá-los. Essa "brecha camponesa" no sistema escravista era uma tentativa de enganá-los, porque lhes dava um pequeno pecúlio associado à esperança de comprarem a sua alforria, pensando que o proprietário lhes fazia concessões.

Assim, a violência se dava através de várias maneiras: física e psicológica. Ambas com o objetivo de evitar as revoltas e a resistência. Medidas que não surtiram efeito, pois os cativos buscaram, de todas as formas, reagir à coação extra-econômica utilizando-se de todos os artifícios; dos mais simples, de natureza passiva, aos mais violentos.