A REFORMA BANCÁRIA

A REFORMA BANCÁRIA

Cédulas do tesouro nacional no Império e na República.
Museu Histórico Nacional.

Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda da República.
Museu Histórico Nacional.

A REFORMA BANCÁRIA

A reforma bancária foi responsabilidade da pasta da Fazenda, com Rui Barbosa à frente. Ele tomou a iniciativa sem consultar o restante do ministério, baseando-se nos subsídios fornecidos por homens de negócios. Especuladores, banqueiros e comerciantes pressionavam por medidas financeiras urgentes. Teve o apoio do presidente e o decreto foi promulgado em 17 de janeiro de 1890.

A raiz da reforma estava na reação às medidas financeiras do final do Império, executadas pelo gabinete Ouro Preto. Em 1888, o sistema de emissões bancárias lastreadas em ouro foi inaugurado. Apenas três bancos receberam a faculdade de substituir as cédulas do tesouro por bilhetes conversíveis em ouro. Na prática, somente o Banco Nacional do Brasil se constituiu em banco emissor - havia o compromisso do governo em não mais emitir. A medida foi facilitada pelo ouro do empréstimo de 1887 e pelos investimentos estrangeiros.

Rui Barbosa, de início, continuou com a mesma política, apenas estendendo para outros bancos, no Rio de Janeiro e nos estados, a permissão para emissão. Com a evasão do ouro, considerou-se impossível continuar com o mesmo sistema: a quantidade de dinheiro existente em circulação não era suficiente para a expansão da agricultura, do comércio e da indústria, ou para atender ao pagamento da mão-de-obra nas lavouras de café. Não se obteve empréstimos externos.

Em 17 de janeiro de 1890, o presidente assinou o decreto de reforma bancária, que autorizava as emissões. Agora, o lastro era em títulos da dívida federal. O país foi dividido em três zonas, cada qual com seu banco emissor: Norte (até a Bahia), Centro (do Espírito Santo a Santa Catarina) e Rio Grande do Sul (incluindo Goiás e Mato Grosso). Mais tarde, procedeu-se a outras subdivisões e novas regiões foram criadas.

A conseqüência da atividade emissora desses bancos logo apareceu. A quantidade de dinheiro em circulação quase triplicou de 1889 a 1891: de 206 contos de réis passou para 561. A inflação cresceu e começou uma era de euforia financeira no país, denominada Encilhamento, que terminaria em crise.