PARLAMENTARISMO

PARLAMENTARISMO

D.Pedro II foi imperador de direito e não de fato durante o
período de 1840 até 1847.
D. Pedro II, M. J. Ferdinando Krumhols, Museu Histórico Nacional.

PARLAMENTARISMO

O parlamentarismo, como forma de governo adotada no Império na década de 1840, teve um papel fundamental na tão decantada "estabilidade política" do segundo reinado. Este "parlamentarismo à brasileira" não deve ser confundido com o clássico inglês. Enquanto na Inglaterra o rei tem um papel decorativo e quem governa é o prim-ministro, originário da maioria da Câmara eleita, no Brasil Império o imperador detinha a faculdade de nomear ou demitir o ministério. Enfim, era um "parlamentarismo às avessas".

No sistema parlamentarista clássico, o Gabinete, para continuar governando, deve merecer a confiança da Câmara. Entretanto, no Brasil, esta mudança do Conselho de Ministros através da Câmara não tinha efeito, pois a atribuição de reformular o ministério cabia ao imperador. Este, por sua vez, podia dissolver a Câmara, com apoio do Conselho de Estado e convocar novas eleições. A máquina governamental era usada para garantir a eleição de governistas que fossem favoráveis ao gabinete no poder. Assim, enquanto no modelo inglês o partido que nas eleições obtivesse a maioria no Parlamento indicava o primeiro-ministro, no Brasil, o Conselho de Ministros, escolhido pelo imperador, convocava as eleições.

O parlamentarismo no Brasil se fixou a partir de 1847, quando foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, nomeado pelo imperador. Houve trinta e seis gabinetes, com uma média de um ano e três meses para cada governo. Aparentemente, estes dados demonstram a existência de uma instabilidade política. No entanto, ela não ocorreu em virtude de um sistema de rodízio que permitia ao partido oposicionista assumir o governo, sem provocar traumas e rupturas. No parlamentarismo à brasileira, o rei reinava, governava e administrava. Era um poder maior, considerado "neutro", que realmente controlava o Estado de acordo com os interesses das elites e preservando a ordem. O sistema parlamentarista, como foi implantado no Império, garantiu que a política continuasse a ser tratada nos gabinetes, evitando a participação das ruas.